Termos e Condições de Utilização
O presente website é propriedade da Associação de Desenvolvimento Montes Claros (ADMC), com sede na Rua Dr. Ramos d’Abreu, n.º 97, 7150-158 Borba, Portugal. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite, sem reservas, os presentes Termos e Condições.
1. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, nomeadamente textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e documentos, são propriedade da ADMC ou de terceiros devidamente identificados, encontrando-se protegidos pela legislação nacional e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, divulgação, modificação ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos carece de autorização prévia e escrita da ADMC, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.
2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação em vigor, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam comprometer o seu normal funcionamento, a sua segurança ou causar danos à ADMC ou a terceiros.
3. Limitação de Responsabilidade
A ADMC envida esforços para garantir que a informação disponibilizada neste website é correta, atualizada e completa. No entanto, não assegura a inexistência de erros, omissões ou desatualizações, reservando-se o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.
A ADMC não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, deste website.
4. Ligações para Sites Externos
O website da ADMC poderá conter ligações para sites de terceiros, disponibilizadas exclusivamente para conveniência do utilizador. A ADMC não exerce qualquer controlo sobre esses sites, não assumindo responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas adotadas.
5. Alterações aos Termos e Condições
A ADMC reserva-se o direito de modificar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação neste website, sendo recomendada a consulta periódica desta página.
6. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou aplicação, serão competentes os tribunais portugueses.
Última atualização: dezembro de 2025
